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Data: 18 de
maio de 2023 (quinta feira) ��������������������������Reuni�o Plen�ria
Ordin�ria� 1063� Reuni�o realizada de forma h�brida. Hor�rio: in�cio 19h e encerramento �s 22:20 |
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Presentes na reuni�o os Conselheiros
Efetivos: Ana Lice Bernardi, Ana L�cia Serafim (on line, saiu 22:00), Ana Luiza
Scarparo, Bianca Ines Etges, Claudia
Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet
Dornelles, Magda A. Cammerer, Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero. Conselheiros Suplentes: J�ssica
Pinto Polet, Miriam Nardi e C�tia Regina Storck
(online, na delegacia, entrou, 20:05) Aus�ncias Justificadas: Patr�cia
Foga�a Fernandes, Gabriela Rodrigues, Heloisa Theodoro, Mariana Belom� da Silva e Nat�lia Dotto Flores |
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Aprova��o das Atas 1057�,
1058�, 1060� e 1062: aprovadas Aprova��o da Pauta 1063�:
aprovada, com inclus�o |
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Aprova��o de
Registros: nada consta |
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1.Diretoria: 1.1. Of�cio Circular CFN
n� 109/2023 - V Congresso do Sistema CFN/CRN � Orienta��es: CFN autorizou ao CRN-2, a prorroga��o
do prazo de inscri��o at� dia 19/05/2023. Magda informa que ainda h� uma vaga
para conselheiro participar. Em fun��o da indisponibilidade de preencher a
vaga com a participa��o de um conselheiro, ser� indicado um funcion�rio. Ap�s
discuss�o, foi referida a import�ncia da vaga ser destinada para um dos
pregoeiros. Encaminhamento: Ser�
verificado qual funcion�rio (pregoeiro) tem interesse e disponibilidade e, se
necess�rio, ser� realizado sorteio. 1.2. Revogar projeto do
selo de qualidade:
Magda refere que foi realizada reuni�o com o Assessor Jur�dico, referente ao
projeto. Conforme orienta��o do dr. Marco, a proposta � revogar o projeto. O
novo projeto do selo de qualidade �aqui tem nutricionista�, com as adequa��es
necess�rias, ser� revisto pela fiscaliza��o. Ap�s revis�o, ser� realizado a
visita aos estabelecimentos que j� receberam o selo. Encaminhamento: de acordo com a revoga��o do projeto. 1.3. Comiss�o de
licita��o e contrata��o: Magda
contextualiza a necessidade de escolha de mais uma conselheira para a
comiss�o de licita��o. A conselheira
Patricia atuar� na comiss�o de licita��o nos
processos regidos pela Lei 8.666/93 e na comiss�o de contrata��o pela Lei
14.133/21. A conselheira Miriam far� parte da comiss�o de licita��o somente
at� a conclus�o dos processos licitat�rios regidos pela lei 8.666/93. Encaminhamento: na pr�xima plen�ria,
ser� preciso escolher mais uma conselheira para atuar com a Patricia nos processos da lei 14.133/21, na comiss�o de
contrata��o. 1.4. Fluxograma das
licita��es (nova lei): Foi
apresentado pelas conselheiras Rosmeri e Ana L�cia um cronograma
(organiza��o) para a realiza��o de cada um dos processos de Licita��o, com
base na Lei 14.133/21. Ser� utilizado uma planilha de excel
para alimentar as informa��es. Encaminhamento:
Ser� realizada uma reuni�o para finaliza��o com sugest�es da plen�ria e,
ap�s ser� agendada uma reuni�o com os funcion�rios para apresentar a proposta
de cronograma que ser� utilizado para cada licita��o. 1.5. Ato normativo CRN-2
n� 03/2023: foi
discutido o ato que regulamenta os procedimentos para concess�o de
bonifica��o de fun��o aos funcion�rios que atuarem nos processos de compra
por meio de licita��o. Foi
discutida a inclus�o de bonifica��o para o coordenador, que n�o estava
prevista na primeira vers�o do ato. A proposta � que para cada processo de
licita��o o coordenador receba R$ 300,00, mesmo valor que ser� bonificado
para os dois funcion�rios respons�veis pela elabora��o do edital e pela
condu��o do processo de licita��o. O coordenador da comiss�o ser� definido
entre os agentes de contrata��o e ter� dura��o de um ano. Os funcion�rios
envolvidos no processo de licita��o (elabora��o do edital; condu��o do
processo; coordenador) somente ir�o receber o valor da bonifica��o caso a
licita��o seja finalizada dentro do prazo previsto no in�cio do processo,
ap�s apresenta��o do relat�rio. Os quatro funcion�rios ter�o assinatura
digital. Encaminhamento: aprovada
a altera��o do ato normativo. 1.6. Cordena��o
do setor de fiscaliza��o: conforme
abordado inicialmente na �ltima plen�ria, o coordenador solicitou exonera��o.
Encaminhamento: a diretoria ir�
verificar o interesse e disponibilidade do fiscal indicado pela plen�ria. 1.7. Pauta para a
reuni�o do f�rum dos presidentes dos regionais: Magda refere que haver� reuni�o do
f�rum em junho, e solicita para as comiss�es verificarem sugest�es de pauta/demanda
para levar para o f�rum. Encaminhamento:
ciente 1.8. Publica��o de postagens
do CRN-2 de nutricionistas inscritos no cadastro de consultores: foi referido o objetivo geral do
projeto do cadastro de consultores. Ana Lucia explica que foi enviado e-mail
para os nutricionistas que estavam no banco de consultores, a fim de escrever
por que ele escolheu fazer nutri��o. Ana Lucia referiu que o objetivo �
aproximar o CRN-2 com o nutricionista. Foi sugerido que seja elaborado um
projeto ou campanha e enviar para todos os nutricionistas. |
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2. Comiss�es: 2.1. Comiss�es: Defini��o
de 2 conselheiras para cada uma das comiss�es de patrim�nio (Ana Lice e
Rosmeri), incinera��o (Bianca e Ana Luiza), quita��o (Sandra e Miriam). 2.2. Comiss�o de Comunica��o: 2.2.1. Aprova��o da moderniza��o da
marca do Conselho, com a altera��o solicitada em Plen�ria: foi apresentada a proposta, na qual a cuia recebe
textura com folhas de erva mate. Encaminhamento: o logo oficial ficou a 1� op��o da imagem grande e a 3� da imagem
pequena do arquivo em anexo. 2.2.2. Hor�rio assessora de
comunica��o: ser�
rediscutido entre diretoria e comiss�o de comunica��o. 2.3. Comiss�o de Fiscaliza��o: 2.3.1. Visita t�cnica ao
pres�dio de Santa Maria: A
conselheira C�tia relata sobre a visita realizada acompanhando a fiscal,
informando sobre a atu��o do nutricionista no local
(realidade do local e as atividades realizadas pela profissional). As
informa��es est�o registradas no relat�rio de visita fiscal. 2.5. Comiss�o de Forma��o Profissional e
Comunica��o: 2.5.2. Evento do Dia do
TND: j� ocorreram 2
encontros (representantes de 4 escolas t�cnicas, AGAN, coordenadora t�cnica
Fernanda e as Conselheiras Ana Luiza, Claudia e Sandra). Mais informa��es ser�o
abordadas na pr�xima plen�ria. Encaminhamento:
ciente e de acordo 3. Palestra
encaminhamento das carteiras para novos profissionais: ocorrer� dia16/06 (sexta-feira), das
18h �s 20h. Encaminhamento: ciente
e de acordo 4. Aula inaugural do curso de Nutri��o
da UFSM: Catia participou representanto
o CRN-2, na aula inaugural da primeira turma. A gradua��o ocorrer� de forma
espelhada, sendo presencial em Santa Maria ou em Palmeira das Miss�es, e
transmitida para a turma da outra cidade. 5. Relato de representatividade: 5.1. Confer�ncia
estadual de sa�de (conselheira Ivete Dornelles): Ivete relata que houve confer�ncia
com participa��o de 3.200 pessoas de todo o estado, em Porto Alegre, no
Ara�jo Viana, com a elei��o de 140 delegados para a confer�ncia nacional. |
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Nada mais havendo a constar, eu, Sandra Mari
Barbiero, Secret�ria, encerro a presente ata que ser� por todos os presentes
assinada. |
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Ana Lice Bernardi �������������������������������������������������������Ana
L�cia Serafim Ana Luiza Scarparo ����������������������������������������������������Ivete
Regina Ciconet Dornelles Magda A. Cammerer ��������������������������������������������������Rosmeri
K. Lazzaretti Sandra Bianca Miriam C�tia Regina
Storck Claudia Machado
Tansini J�ssica Pinto
Polet |